Torna-se público a delegação de competências na Sra. Diretora de Departamento da Cultura, Ana Cristina Vieira de Carvalho Pais, afeta à Direção Municipal de Desenvolvimento Social.

Torna-se público a delegação de competências no Senhor Diretor Municipal, Dr. Mário Fernando da Rocha Ávila, relativamente ao Departamento de Educação (DE), ao Departamento Intervenção Social e Saúde (DISS), bem como ao Núcleo de Apoio e Benefícios Públicos (NABP).

Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de dia 19 de dezembro de 2022.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre os terrenos sito na Rua dos Trabalhadores Rurais, (2 terrenos frente ao Parque de estacionamento) na Caparica, União de Freguesias da Caparica e Trafaria.

Torna-se público que se encontram notificados os ocupantes do espaço público, sito nas traseiras do Edifício A5, na Praceta Tomás de Alcaide na Sobreda, União de freguesias da Sobreda e Charneca de Caparica.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno sito na Rua Leite Faria nº 4 na Charneca de Caparica (entre as instalações do Quantum Park e as instalações da Setgás), União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda.