Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Azinhaga de Pera (junto ao parque de Pera), Caparica/Trafaria para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, proceder à limpeza do logradouro e do edificado.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Eurico Costa, contiguo n.º 14, Feijó, Quinta do Desembargador, para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias uteis, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza e ao corte da vegetação,  bem como diligenciem a remoção dos sobrantes.

Torna-se público a delegação de competências na Sra. Secretária Geral.

Torna-se público a delegação de competências nos Srs. Diretores Municipais.

Torna-se público a distribuição de pelouros.

Torna-se público a delegação de competências nos Srs. Vereadores.