Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Rua Teófilo Braga Nº 14 1º Fte., no Laranjeiro.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Rua Ary dos Santos, n.º 61, 4.º A, no Feijó.

Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de licença ao Loteamento nº 935/20, apresentado por Fernandes e Ramos  Construções, Lda na qualidade de proprietário de 9 parcelas, respeitante  à propriedade sita Quinta do Gaspar, Vila Nova de Caparica União das freguesias de Freguesias de Caparica e Trafaria.

Torna-se público que, se encontra notificada a proprietária da fração correspondente ao 4º andar esquerdo do nº 8 do prédio sito na Praceta Felizardo Artur na Ramalha, Almada.

Torna-se público, o Edital 189/2023 de 11/7/2023 - Despacho 8/GVTS/2023 da Sra. Vice-Presidente - Substituição Vereador Filipe Pacheco por férias no período de 10 a 14 de julho de 2023 pela Sra. Vice-Presidente.

Torna-se público, o Edital 190/2023 de 11/7/2023 - Despacho 139/2021-2025 da Sra. Presidente - 1 Alteração Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de Almada.