Torna-se público a designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau – Coordenador do Serviço de Cartografia, Cadastro e Toponímia (SCCT), licenciado Fernando Manuel Aguiar Rodrigues Leitão, com efeitos a 1 de novembro de 2022.

Torna-se público a designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau – Coordenadora do Serviço de Arquivos (SARQ), a licenciada Otília Margarida Rodrigues Rosado, com efeitos a 1 de novembro de 2022.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sito na Praceta Luís de Sá, nº 8, 1º Fte./Dto., no Laranjeiro, atribuída a Francisca Clara Camoesas Ablu.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a cessação do direito de habitação, referente ao fogo municipal sito na Rua do Lago, nº 3, 1º Dto., Caparica, atribuído a José Manuel Pedra Rodrigues.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a cessação dos direitos habitacionais, referentes ao fogo municipal sito na Avenida Professor Ruy Luis Gomes, nº 15, 2º, Dto., no Laranjeiro, atribuído a Pedro Loureiro Quintas.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Avenida Professor Ruy Luis Gomes, nº 15, 2º Dto., no Laranjeiro, Ocupada por Pedro Daniel Tavares Campos.