Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno e o edificado, sito na Rua Bairro de Vale Figueira, na Caparica.

Boletim de deliberações da reunião de câmara ordinária realizada a 19 de dezembro de 2022.

Minuta da Ata da reunião da Câmara Municipal de 19 de dezembro de 2022.

Torna-se público a delegação de competências na Sra. Diretora de Departamento da Cultura, Ana Cristina Vieira de Carvalho Pais, afeta à Direção Municipal de Desenvolvimento Social.

Torna-se público a delegação de competências no Senhor Diretor Municipal, Dr. Mário Fernando da Rocha Ávila, relativamente ao Departamento de Educação (DE), ao Departamento Intervenção Social e Saúde (DISS), bem como ao Núcleo de Apoio e Benefícios Públicos (NABP).

Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de dia 19 de dezembro de 2022.