Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Azinhaga do Rato, nº 12 no Laranjeiro, União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó para que, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza, desmatação, bem como diligenciem a remoção dos sobrantes.
Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua das Meloas nº 11, Cova da Piedade, União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias uteis, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza, desmatação, bem como diligenciem a remoção dos sobrantes.
Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua S. Pedro Caparica 24 – Pera, Caparica, Trafaria, que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da afixação do presente Edital para proceder, junto do Departamento de Administração Urbanística desta Edilidade, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 102.º e 102.º-A do D.L. n.º 555/99, de 16 dezembro, na sua atual redação, à legalização da operação urbanística (obra) ilegal – construções - se for possível assegurar a sua conformidade com as disposições legais e regulamentares em vigor.
Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Azinhaga de Pera (junto ao parque de Pera), Caparica/Trafaria para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, proceder à limpeza do logradouro e do edificado.
Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Eurico Costa, contiguo n.º 14, Feijó, Quinta do Desembargador, para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias uteis, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza e ao corte da vegetação, bem como diligenciem a remoção dos sobrantes.