Aprovada em setembro, na sessão de encerramento da Conferência Internacional Littoral22 pela Câmara Municipal de Almada, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, e pelo MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente e pela Coast & Marine Union (EUCC), a Carta da Costa da Caparica – local onde decorreu a iniciativa – apresenta sete princípios fundamentais para a Ação Climática Local.

1. Qualidade de vida

Uma comunidade com acesso universal aos serviços essenciais, incluindo habitação, alimentação, saúde, trabalho, segurança e educação. Uma comunidade socialmente menos vulnerável aos impactos das alterações climáticas e com meios de vida resilientes ao clima.

2. Resiliência aos riscos e segurança 

Uma comunidade menos vulnerável e mais resiliente aos perigos e riscos associados às alterações climáticas e aos desastres naturais e tecnológicos. Uma comunidade cuja segurança está assente numa estratégia e num plano de ação comunitário de adaptação às alterações climáticas - resposta, socorro e segurança. Uma comunidade com um sistema de aviso de eventos extremos.

3. Instituições, equidade social e intergeracional

Uma sociedade civil local e instituições governamentais com capacidade para implementar políticas públicas que promovam uma adaptação ao clima. Uma comunidade vibrante, harmoniosa e inclusiva, onde todos têm lugar e direito à realização pessoal e à felicidade. Uma comunidade justa na adaptação às alterações climáticas. Uma comunidade empoderada e ativa.

4. Vitalidade económica

Uma comunidade economicamente realizada e assente numa economia descarbonizada, com base nos recursos e valores locais. Uma comunidade que aposta na economia azul, circular, mais adaptada e menos vulnerável aos impactos das alterações climáticas.

5. Mobilidade descarbonizada

Uma comunidade com acesso a uma rede de transportes públicos e de mobilidade suave promotora de uma conectividade eficiente e descarbonizada.

6. Qualidade ambiental

Uma comunidade com acesso a uma infraestrutura verde e azul promotora de serviços de ecossistema de qualidade e elevada biodiversidade. Uma comunidade com acesso a espaços públicos, habitação, água, saneamento e ar de qualidade. Uma comunidade mais preparada para a adaptação com soluções de base natural às alterações climáticas.

7. Governância adaptativa, envolvimento ativo e literacia

Uma comunidade capacitada, ativa, emancipada e coresponsabilizada. Adaptação baseada na comunidade.

A Conferência Internacional “Littoral22 – Adaptar as nossas comunidades costeiras para um futuro sustentável e resiliente” – onde foi aprovada esta Carta de Princípios – reuniu, na Costa da Caparica, especialistas de 27 países que, ao longo de quatro dias – de 12 a 15 de setembro –, debateram os principais problemas, soluções e desafios de base ambiental que se colocam às comunidades costeiras.