Informamos que, no seguimento do Plano  de Sinalização Temporária (PST) anteriormente validado para a empreitada “36/EOP/2024 | PRR-OIL2 – Costa de Caparica: Agroparque das Terras da Costa e do Mar (Requalificação do espaço público e infraestruturas)”, após nova análise da revisão/atualização do PST (17038.PST01.rev03), apresentado pela firma e entidade executante, MOTA-ENGIL ATIV – Gestão e Manutenção de Ativos, S.A., e por despacho superior, foi o mesmo aprovado, nos seguintes moldes:
A intervenção decorrerá em duas fases, ao longo de seis semanas, com início a 8 de outubro de 2025, atendendo aos seguintes pontos:

• A obra é evolutiva e móvel, dependendo da passagem de uma máquina niveladora;
• A sinalização será móvel e reutilizável ao longo da intervenção;
• Em momentos específicos nas pracetas, será utilizada sinalização específica (anexos para pracetas 4 e 5);
• A obra terá acompanhamento policial para garantir o acesso dos moradores às suas propriedades.

Serão cumpridas as seguintes condições:

• Durante os trabalhos, devem tomar todas as providências para que não se coloque em causa a segurança de pessoas e bens, nomeadamente na circulação rodoviária e pedonal;
• A sinalização prevista nos PST´s apresentados, deve ser integralmente implementada;
• Na ausência de sinalização deverá ser assegurada a presença de agentes de autoridade;
• Demais condições julgadas necessárias em obra;
• Qualquer alteração ao PST´s aprovados, deverão ser comunicadas com a devida antecedência para análise do mesmo por parte da CMA.