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Câmara Municipal de Almada
Urbanismo
20 March 2024

Estudo sobre cenários de inundação e galgamento costeiro em Almada

A CMA ficou a conhecer, a 20 de março, no Auditório dos Serviços Técnicos, o resultado de um estudo que avaliou Cenários de Inundação e Galgamento Costeiro em Almada, a propósito dos possíveis efeitos das alterações climáticas e da expectável subida do nível médio do mar. 

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Estudo sobre cenários de inundação e galgamento costeiro em Almada
Foto: Carlos Valadas | CMA
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Estudo sobre cenários de inundação e galgamento costeiro em Almada
Foto: Carlos Valadas | CMA
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Estudo sobre cenários de inundação e galgamento costeiro em Almada
Foto: Carlos Valadas | CMA

Na apresentação do estudo, o Diretor Municipal de Desenvolvimento Urbano, Paulo Pais, referiu que “esta é uma ferramenta de apoio à decisão”, que surge também motivada pela revisão do PDM. “Não se deve olhar para o problema de forma catastrófica e ir preparando o território”, sublinhou. A presidente da CMA, Inês de Medeiros, manifestou a sua satisfação por ver a sala cheia de diferentes áreas e serviços municipais. “É fundamental que trabalhemos todos com os mesmos dados e as mesmas premissas”. 

O “Estudo de impacto de inundação e de galgamento costeiro e estuarino do Município de Almada - Cartografia de Inundação e Fases de Adaptação” foi solicitado ao Instituto Dom Luiz, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, de modo a dotar o município de informação científica quanto aos impactos expectáveis sobre o território.

Com base nesta informação científica será possível delinear estratégias e ações concretas de desenvolvimento, de adaptação e de mitigação de riscos, em resposta às medidas impostas pelo Programa da Orla Costeira de Alcobaça – Cabo Espichel (POC-ACE) de 2019, através da RCM nº 66/2019 de 11 de abril de 2019, com incidência na orla costeira da frente Atlântica de Almada, que coloca um conjunto de novos desafios aos municípios quanto ao ordenamento e gestão das frentes de água.   

Note-se que o POC-ACE teve por base um trabalho de caraterização e identificação dos riscos para as pessoas e bens na sua área de abrangência, para as quais foi delimitado um conjunto de normas e de restrições para a sua prevenção, minimização ou resolução. Contudo, por forma a cumprir o quadro da estratégia de adaptação prosseguida por este programa, designadamente os princípios de prevenção, de precaução, de sustentabilidade, de solidariedade intergeracional, e dada a insuficiência de informação constante no POC-ACE, foi necessário proceder à realização deste estudo complementar. Dada a complexidade e especificidades técnico-científicas, a CMA não dispunha de condições técnicas internas, nem dos recursos humanos especializados nestes domínios técnico-científicos necessários para a elaboração destes estudos, recorrendo à referida entidade externa.

Almada, pela sua localização geográfica, apresenta na orla costeira um conjunto complexo e exigente de desafios de ordenamento e de desenvolvimento sustentado, não só pelo facto de possuir uma cidade nesta faixa, a Costa da Caparica, como também pelos valores ambientais e paisagísticos singulares que importa preservar e valorizar. Neste contexto, urge acautelar estratégias de ordenamento que preconizem uma maior resiliência territorial perante os efeitos das alterações climáticas, mas que de igual modo possibilitem a sua fruição de forma ordenada e qualificada.