Torna-se pública a ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) que se realizará em 16 de março de 2026 pelas 15:00 horas na Sala Pablo Neruda

Notificação de audiência prévia pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da afixação do presente Edital, do(s) proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) ou outros titulares de direitos reais sobre o prédio, da faculdade que lhe assiste, sito na Rua António Dacosta, 28 com a Avenida da Esperança, Aroeira da União de Freguesias de Charneca de Caparica, Sobreda, Concelho de Almada, para querendo, se pronunciar por escrito. E ainda, notificação para no prazo de 20 dias úteis, a contar da data da afixação do presente Edital, se proceder ao corte da vegetação e à limpeza do lote de terreno.

Delegação de competências no Sr. Vereador Ivan Gonçalves — Regulamento Geral do Ruído.

Atribuição de lugares para prestação de serviços de restauração e/ou bebidas não sedentária e venda ambulante no decorrer das festividades do 25 de Abril de 2026.

Protocolo de Colaboração “Festival Internacional de Música dos Capuchos”, celebrado entre o Município de Almada e a DSCH – Associação Musical, em 25 de fevereiro de 2026.

Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara Ordinária a realizar a 2 de março de 2026.