Informamos que foi aprovado o Plano de Sinalização Temporária e a ocupação do espaço público, no âmbito da empreitada de “Manutenção e conservação de arruamentos no concelho de Almada (2024) – Lote 1”, para a intervenção na Estrada da Bela Vista, Freguesia de Charneca de Caparica, com início a 30/10/2025 e duração dos trabalhos por um período de 3 semanas,sendo a entidade executante a firma, Estrela do Norte – Engenharia e Construção, S.A., desde que, não seja colocada em risco a segurança de pessoas e bens, nomeadamente na circulação pedonal e rodoviária, e desde que sejam salvaguardadas as seguintes condições: 

• Sinalizar toda a zona de obra de acordo com os decretos em vigor, nomeadamente o D.R. 22-A/98 de 1 de outubro, alterado pelos D.R. nº 2/2011, de 3 de março, nº 13/2003, de 26 de junho, nº 41/02 de 20 de agosto, e pelo D.L. nº 39/2010, de 26 de abril;
• Repor toda a sinalização vertical;
• Recolocar todo o equipamento removido, como frades, pináculos, etc.;
• Qualquer alteração ao plano apresentado, decorrentes dos trabalhos ou por qualquer outro motivo, deverá ser comunicada carecendo de Autorização Superior;
• Demais condições julgadas necessárias em obra.