Matrículas em estabelecimentos de educação e ensino
Entrou em vigor o Despacho nº 4506-A/2023, de 13 de abril, que estabelece o calendário de matrícula e de renovação para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo 2023/2024.
A admissão gere-se pelas prioridades estabelecidas na legislação abaixo indicada.
Sem prejuízo da leitura da legislação, poderá preencher este formulário para submeter a sua reclamação.
Canais
Online ou por email.
Presencial: nas secretarias das escolas sede dos Agrupamentos.
Quem pode requerer:
Encarregado de educação
212 724 701
cidade.educadora@cm-almada.pt
Preço
Sem custos
Prazo
Emissão/Decisão: até 10 dias úteis