Perante uma sala cheia, a presidente da CMA explicou todo o trabalho que está a ser desenvolvido pelo Município, em várias frentes e envolvendo vários serviços municipais e entidades do Estado central.
Aqui, assim como noutros territórios, a palavra chave foi prevenir e salvar vidas. O Município não contabiliza nenhuma vítima mortal, tendo realojado 230 pessoas, das quais 147 ainda se mantêm em instalações hoteleiras, pagas pela CMA.
Até ao momento, foi desbloqueada a estrada de acesso a Porto Brandão, permitindo que 70 agregados regressassem a suas casas.
“Agora entramos na fase de encontrar uma solução para a vida das pessoas”, adiantou Inês de Medeiros, acompanhada por vereadores e dirigentes da autarquia, que responderam às questões que foram sendo colocadas pelos moradores.
Trabalhar em várias frentes
Os trabalhos desenvolvidos pela CMA têm abordado diferentes áreas e diversos problemas. Antes de mais, para conseguir que o Governo decrete a situação de calamidade no concelho, garantindo que os apoios que já estão no terreno para outras zonas do país possam também chegar aos moradores de Almada.
Enquanto isso, os serviços estão a antecipar trabalho, pedindo documentação às famílias afetadas, de forma a ter todo o processo preparado para que, assim que for publicada a situação de calamidade em Almada, as candidaturas das pessoas afetadas estejam prontas para entregar.
Relativamente aos proprietários da Azinhaga dos Formozinhos, “já foi feito um levantamento urbanístico e a maioria das construções é anterior a 1951”, apesar de algumas terem sido ampliadas. Isto quer dizer que “há um direito adquirido”, garantiu a presidente da CMA, o que significa que, se não for possível reconstruir naquela zona, trabalhar-se-á para encontrar outros locais.
“Já estamos no terreno a tentar encontrar uma solução para os arrendatários e proprietários que ficaram sem teto”, garantiu Inês de Medeiros. A solução passa pelo programa Porta de Entrada, que permite encontrar uma casa para arrendar, em Almada ou em qualquer ponto do país, financiada a 100%. Ou seja, durante três anos a renda é suportada na íntegra por este programa, o que dá tempo para a autarquia e as pessoas encontrarem uma solução mais definitiva.
O perigo não passou
Graças ao parecer do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a CMA está a tentar encontrar medidas de mitigação para consolidar ou proteger toda a arriba. Mas “o Município não conseguirá fazê-lo sozinho”, avançou a presidente da CMA, que lembrou ainda que “o LNEC é claro: o perigo das arribas e vertentes não passou”. Quando seca, o terreno encolhe e, ao encolher, abre rachas tornando o risco de desabamento ainda maior. Por isso, “estamos a monitorizar em permanência” garantindo uma vigilância por satélite, drones e extensores colocados no terreno, para avaliar eventuais movimentações.
Todas as decisões estão a ser e serão tomadas com base em pareceres de técnicos e especialistas da Proteção Civil, LNEC, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, entre outras entidades. Não serão decisões políticas, mas antes decisões técnicas.
Próximas etapas
Depois de reaberta a estrada de Porto Brandão e da retirada das lamas na Costa, o Município passou para outra fase: encontrar casa e soluções para a reabilitação ou construção. “Estamos a monitorizar, desde o dia 4 de fevereiro, o território”, afirmou a vereadora Francisca Parreira, lembrando que “amanhã, dia 3 de março, começam as vistorias fração a fração, desde Porto Brandão a Santo António e São João”.
A CMA vai contactar diretamente todos os proprietários e arrendatários, comunicando se as casas têm condições de habitabilidade para serem reocupadas.
O trabalho envolve equipas de várias áreas – habitação, ação social, proteção civil e urbanismo – que, em conjunto, vão garantir uma análise e solução caso a caso para todos os agregados. Esta fase está a ser desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Estado da Habitação e o IRHU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.