Torna-se público que, por despacho datado de 30 de outubro de 2023, proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 403/20, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários, arrendatários, exploradores e demais titulares de direitos reais ou outros, sobre as “parcelas”, os “terrenos”, os “artigos”, o edificado, as instalações, as estruturas ou qualquer outro tipo de ocupação, que se encontre no território situado na zona norte da Fonte da Telha.

Nomeação do Gestor do Sistema da Qualidade

Torna-se público que, se encontram notificados todos os todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua da Liberdade a partir do n.º 21, São Pedro da Trafaria Pica Galo.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua da Liberdade, Quinta da Raposeira, Trafaria.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito Rua Quinta da Barriga 3, Botequim, Charneca da Caparica.

Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º173/85, sito no Pinhal de Vale Bem, União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda.