Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua I lote 160, Pinhal da Aroeira.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Orlando da Costa 17, Charneca da Caparica, para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias uteis, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza e ao corte da vegetação,  bem como diligenciem a remoção dos sobrantes e de todos os elementos/materiais/sucata/lixo e outros presentes no referido terreno.

Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de dia 21 de novembro de 2022.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada resolução do contrato de arrendamento, referente ao fogo municipal sito na Avenida Professor Ruy Luís Gomes, nº 19, 4º Dto., no Laranjeiro.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada resolução do contrato de arrendamento, referente ao fogo municipal sito na Quinta de Santo António, Bloco 6, 3º Fte., no Laranjeiro.

Torna-se público a designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau – Coordenador do Serviço de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SSCIE), licenciado Nuno Jorge Monteiro Galvão Serras Casola, com efeitos a 1 de novembro de 2022.