Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre a propriedade/logradouro, sitos na Estrada do Povo da Raposeira 33, Trafaria.

Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de dia 7 de novembro de 2022.

Torna-se público a designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau – Coordenador do Serviço de Fiscalização Municipal (SFM), o fiscal Licínio Crispim Gaspar Monteiro, com efeitos a 1 de outubro de 2022.

Torna-se público a designação para substituir o Diretor Municipal de Desenvolvimento Social, Dr. Mário da Rocha Ávila, ausente do país por motivos de trabalho,  no período compreendido entre 23 de Outubro (inclusive) a 31 de Outubro (inclusive), a Secretária Geral, Dra. Elsa Maria Alves Correia Henriques.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a Audiência de interessados para procedimento de resolução do contrato, referente ao fogo municipal sito na Rua Joaquim Montes, nº 51, 1ºC, no Feijó, atribuído a Armando Jorge.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente  Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sito na Quinta de Santo António, Bloco 2, C/V Esq., no Laranjeiro, ocupada por Antonela Vitoreira Pedro.