Torna-se públicoo Despacho n.º 2/GVFP/2024, do Sr. Vereador dos Sistemas de Informação, Inovação e Territórios Inteligentes, Manutenção de Equipamentos e Frota, Comunicação, Habitação, Desporto e Juventude, de 26 de março – Exceções à Tolerância de Ponto Páscoa.
2024-03-28
Edital N.º RCMA/13/2024
Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 1 de abril de 2024
2024-03-28
Edital n.º RCMA/13-A/2024
Substituição do Edital n.º RCMA/13/2024, por identificação de um erro informático, no qual a Sra. Presidente da Câmara Municipal, torna pública a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara do próximo dia 1 de abril de 2024
2024-03-27
Edital n.º 39/2024
Torna-se públicoque, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o artigo rústico 150313-R-1B-39 sito na Proteção à Arriba – Pica Galo.
2024-03-22
Edital n.º 40/2024
Torna-se públicoque, se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na Travessa Padre Baltazar 24, Costa da Caparica.
2024-03-22
Edital n.º 50/2024
Torna-se públicoque, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Infante D. Pedro 6, Aroeira, Charneca de Caparica.