Protocolo de Colaboração para as Atividades de Animação e de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública, em anexo ao presente edital e que dele faz parte integrante, celebrado entre o Município de Almada, o Agrupamento de Escolas Emídio Navarro e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Almada, conforme minuta aprovada na reunião extraordinária de 28 de agosto de 2020".