Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Praça Jacinto Ramos, Nº 3, 1º A, no Feijó, atribuída a José Aldiro Rocha da Costa, por contrato de arrendamento apoiado celebrado a 6 de junho de 2007, atenta a cessação do contrato, em virtude do falecimento do mesmo a 5 de dezembro de 2018.