Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Rua Almada Negreiros, n.º 18, R/C Ftr., no Feijó, atribuída a Gertrudes Inocência Bernardina Batista, a 06 de outubro de 2004, atenta a cessação do direito de habitação, em virtude do falecimento da mesma a 31 de janeiro de 2020.