Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Rua Almada Negreiros, nº 4, 2º Esq., no Feijó, atribuída a Maria de Lurdes dos Santos de Sousa Calado, por contrato de arrendamento apoiado celebrado a 15 de novembro de 2010, atenta a cessação do contrato, em virtude do falecimento da mesma a 22 de julho de 2022.