Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento nº 2/71, sito Rua Agostinho Neto, lote 249, Aroeira, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento nº  EP 1013/79, apresentado por  Rosa Loureiro Calado, Cabeça de Casal da Herança de Pedro Calado, que tem por objeto a alteração da área do lote n.º 249, abrangido pelo loteamento n.º EP 1013/79.