Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de licença de loteamento n.º 945/23, apresentado por Turtschi Imobiliária, Lda., na qualidade de proprietária do lote 75, sito na Avenida Sacadura Cabral, na Aroeira, Charneca de Caparica, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, com a área total de 5290m2, descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Almada, sob o n.º 18167/20120329, que tem por objeto a constituição de 4 lotes destinados à ocupação de 4 moradias bifamiliares, com 2 pisos e cave, originando 8 fogos.