Torna-se público, que a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sito na Rua Almada Negreiros, n.º 27, R/C A, no Feijó, atribuída a Domingos Soares dos Santos, por contrato de arrendamento apoiado, atenta a cessação do contrato, em virtude do falecimento do mesmo a 29 de agosto de 2023.