Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 350/95, sito na Quinta dos Palheirões, Charneca de Caparica, União das Freguesias Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração à Licença de Loteamento n.º 408/85 apresentado pelo Filipe Roberto Frech Santos.