Notifica-se, nos termos da alínea d), do n.º 1 e do nº. 3 do artigo 112.º do CPA, através da afixação do presente Edital o(s) proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) e demais titulares de direitos reais sobre o terreno, sito na Rua António Dacosta, 28 com a Avenida da Esperança, Aroeira da União de Freguesias de Charneca de Caparica, Sobreda, Concelho de Almada, para, querendo, se pronunciar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente Edital, sobre a limpeza do referido terreno.