Notificação dos proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) e demais titulares de direitos reais sobre o terreno sito na Rua São Torpes da União de Freguesias de Charneca de Caparica,  Sobreda, Concelho de Almada, para, querendo, se pronunciar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente Edital, sobre o facto de o terreno conter vegetação excessiva e sucata que colocam em risco a segurança e saúde pública. Mais, se notifica o proprietário para proceder ao corte da vegetação e à limpeza do lote de terreno, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da data da afixação do presente Edital.