Pedido de ocupação de espaço público para obras na Av. Elias Garcia, Charneca de Caparica | 19 de jan 2026
Informa-se que foi aprovado o PST apresentado e a ocupação do espaço público, no âmbito da empreitada de Obras de Urbanização na Avenida Elias Garcia e na Rua da Bela Vista. Os trabalhos consistem na construção de duas rotundas no acesso ao estabelecimento comercial (Mercadona), a executar em duas fases, no período compreendido entre 19/01/2026 e 12/06/2026, sendo o dono de obra a empresa, Irmãdona Supermercados, Unipessoal, Lda, e a entidade executante a empresa, Oliveiras - Engenharia e Construção, S.A.
Garantindo o cumprimento de todas as condições de segurança e proteção de pessoas e bens e a obediência à regulamentação em vigor, respeitando o seguinte:
- Os trabalhos a executar nas duas fases não implicam o corte total nos dois sentidos de trânsito, nomeadamente, da Avenida Elias Garcia (fase 1) mantendo sempre o sentido sul-norte, e da Rua da Bela Vista (fase 2) mantendo sempre o sentido norte-sul;
- A sinalização deve respeitar a dimensão mínima de via obrigatória para a permanência de um sentido de trânsito;
- Os autocarros da Carris Metropolitana terão garantida a sua passagem;
- Dado só se efetuar o corte de um sentido fica sempre garantido o acesso a veículos de emergência bem como o acesso a entradas de garagens, bens e serviços assim como a circulação de peões.
No âmbito do PST da 1ª fase:
- Retirar o sinal de via pública sem saída no cruzamento a norte da Rua do Botequim com a Rua de Monserrate;
- Manter os dois sentidos de trânsito no troço da Rua de Monserrate e Rua da Bela Vista, entre a Rua do Botequim e a Rua A Ver-O-Mar;
- Sinalizar o desvio à direita no final da Rua Luís de Camões;
- Manter o sentido do desvio pela Rua da Bela Vista até à Rua Quinta de São Marcos, em alternativa ao proposto através da Rua João Fragoso.
- Deverá sempre ser garantido o acesso a veículos de emergência bem como o acesso a entradas de garagens, bens e serviços assim como a circulação de peões;
- Os desvios de trânsito deverão respeitar a sinalização em vigor.