ENQUADRAMENTO

O Polis da Costa da Caparica é um programa de requalificação urbana e a valorização ambiental desta freguesia do concelho de Almada, que abrange uma área total de 650 hectares.

É fruto de vários anos de insistência e propostas das autarquias locais - Câmara, Assembleia Municipal e juntas de freguesia - junto da administração central para a criação um plano qualificador da Costa da Caparica, com efeitos a nível regional e nacional.

Tem como base um Plano Estratégico contratualizado entre o Município e o Governo em Julho de 2001, apresentando um investimento de 215 milhões de euros.

O Polis está dividido em sete planos de pormenor, estando cinco ratificados pelo Governo e dois em elaboração. A sua elaboração foi seguida por uma Comissão Local de Acompanhamento com 36 representantes das mais diversas entidades locais.

As primeiras obras iniciaram-se em 2006, com a construção do Jardim Urbano, inaugurado no dia 1 de Junho de 2008. Também a frente de praias urbanas já foi alvo de intervenção.

Entre outras ações, o Polis traduziu-se na remodelação do atual paredão, na requalificação do espaço público na frente de praias e na criação de novas áreas de lazer.

No âmbito da intervenção foram construídos novos apoios de praia e instalações de apoio à pesca, o prolongamento da Avenida General Humberto Delgado e a construção de estacionamento.

O programa contempla ainda a construção de novos parques de campismo, novo mercado municipal, reestruturação do Bairro do Campo da Bola, criação de mais espaço para os peões e relocalização do traçado do comboio de praia - Transpraia.

A gestão do Polis esteve, até final de 2013, a cargo da Sociedade Costapolis, assumindo o Estado 60 por cento do Capital Social e o Município 40 por cento. E a operacionalidade do programa esteve a cargo da ParqueExpo.

OBJETIVOS

O Programa Polis da Costa de Caparica tem como objetivo principal proceder a uma profunda requalificação da Costa de Caparica em termos ambientais e urbanísticos.

O Polis compreende diversas ações que pretendem requalificar a frente de praias, potenciando a qualidade do uso balnear e as atividades de desporto e lazer.

Este programa tem igualmente como objetivos melhorar a qualidade de vida de quem reside na freguesia, através da construção de novos equipamentos sociais (como uma escola básica integrada, um novo centro de saúde, um centro infantil, um mercado), requalificação de espaços públicos, realojamentos, entre outras ações.

A valorização da Costa de Caparica enquanto destino turístico é outro dos objetivos do Polis, com a recuperação dunar, a criação de novos acessos às praias, a melhoria do Transpraia, a disponibilização de terrenos para a construção de unidades hoteleiras e a construção de novos apoios de praia.

Os transportes e as acessibilidades são também áreas de intervenção do Polis, com a criação de uma rede de ciclovias, novos percursos pedonais, reserva de espaço para o Metro Sul do Tejo, sistema de gestão do estacionamento, novos parques para automóveis e o prolongamento do IC20 para sul como investimento complementar.

Da intervenção já se encontram aprovados os seguintes planos:

• Plano de Pormenor das Praias Urbanas;
• Plano de Pormenor do Jardim Urbano;
• Plano de Pormenor do Bairro do Campo da Bola;
• Plano de Pormenor dos Novos Parques de Campismo;
• Plano de Pormenor das Praias de Transição.

Os outros dois planos estão ainda em elaboração:

• Plano de Pormenor da Frente Urbana e Rural Nascente;
• Plano de Pormenor das Praias Equipadas.