Ao nível da Habitação pretende-se relançar e reorientar a política de habitação em Portugal, salvaguardando habitação para todos, através do reforço do parque habitacional público e da reabilitação das habitações indignas das famílias de menores rendimentos, por forma a promover um acesso generalizado a condições de habitação adequadas.
DESIGNAÇÃO DO PROJETO I Aquisição de frações autónomas habitacionais sitas no concelho de Almada
CÓDIGO DO PROJETO I SIGA 62317, 62738, 62734, 62740, 62737, 62742, 62739 e 62743
OBJETIVO PRINCIPAL I Aquisição de frações autónomas habitacionais destinadas a atribuição em regime de arrendamento apoiado
REGIÃO DE INTERVENÇÃO I Concelho de Almada
ENTIDADE BENEFICIÁRIA I Município de Almada
DATA DE APROVAÇÃO I 14/12/2023 e 28/03/2024
DATA DE INÍCIO I 01/01/2021
DATA DE CONCLUSÃO I 30/06/2026
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL I €1.138.550,02
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA I €1.138.550,02
ESTADO ATUAL I Em execução
RESUMO: No âmbito do Aviso n.º 01/C02-i01/2021, referente ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, o Município de Almada procedeu à aquisição de oito frações autónomas de natureza habitacional para serem atribuídas, em regime de arrendamento apoiado, em concordância com o previsto na Estratégia Local de Habitação de Almada.
DESIGNAÇÃO DO PROJETO I Construção de 95 fogos em Almada
CÓDIGO DO PROJETO I SIGA 61257
OBJETIVO PRINCIPAL I Construção de 95 fogos a custos controlados
REGIÃO DE INTERVENÇÃO I União das freguesias de Caparica e Trafaria e união das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
ENTIDADE BENEFICIÁRIA I Município de Almada
DATA DE APROVAÇÃO I 27/02/2023
DATA DE INÍCIO I 01/01/2021
DATA DE CONCLUSÃO I 30/06/2026
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL I €11.720.000,00
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA I €11.720.000,00
ESTADO ATUAL I Em execução
RESUMO: O presente investimento prevê a construção de 95 fogos habitacionais a custos controlados, distribuídos por 4 lotes distintos, a saber: - Lote A – Quinta da Caneira/Sobreda – 16 fogos; - Lote B – Quinta do Facho/Monte da Caparica – 52 fogos; - Lote C – Quinta do Pombal/Monte da Caparica – 18 fogos; e - Lote D – Vale do Linhoso/Sobreda – 9 fogos.
DESIGNAÇÃO DO PROJETO I Reabilitação de 26 fogos na Av. Professor Rui Luis Gomes, 9 e 19, em Almada
CÓDIGO DO PROJETO I SIGA 60578
OBJETIVO PRINCIPAL I Execução de reparações diversas em 26 fogos municipais
REGIÃO DE INTERVENÇÃO I Concelho de Almada
ENTIDADE BENEFICIÁRIA I Município de Almada
DATA DE APROVAÇÃO I 12/08/2023
DATA DE INÍCIO I 01/01/2021
DATA DE CONCLUSÃO I 30/06/2026
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL I €633.345,18
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA I €633.345,18
ESTADO ATUAL I Em execução
RESUMO: No âmbito do Aviso n.º 01/C02-i01/2021, referente ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, o Município de Almada procedeu à execução de reparações diversas em 26 fogos municipais sitos na Av. Professor Rui Luis Gomes, n.ºs 9 e 19, no Laranjeiro, em concordância com o previsto na Estratégia Local de Habitação de Almada, na sua redação atual, aprovada na 15.ª Reunião de Câmara de 19 de julho de 2021 e pela Assembleia Municipal de Almada em 21 de julho de 2021.