Informa-se que, na sequência de solicitação dos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Almada (dono de obra), e por despacho superior, foi aprovada a ocupação de espaço público, nomeadamente passeio e lugares de estacionamento, designados como parque temporário para armazenamento de tubagens nº 3, sito, na Rua União Piedense, Cova da Piedade, no âmbito da empreitada de reabilitação da rede de abastecimento de água na Rua União Piedense, sendo a entidade executante a firma, Monteiro & Irmão, S.A., desde que sejam salvaguardadas as seguintes condições: 

• A intervenção não implicará o corte total da circulação rodoviária, mas garantindo uma faixa de 3m, de circulação alternada, sendo sinalizada (sinalização provisória de obras, limite de velocidade e estreitamento de via, bem como cones a delimitar o estreitamento, outros), conforme Regulamento de Sinalização de Trânsito, instalada aquando da execução do trabalho;
   
• Antes do início dos trabalhos será distribuída informação aos munícipes residentes nas áreas afetadas;
   
• Todos os trabalhos serão executados de forma a garantir, de modo adequado, a segurança da circulação de viaturas, peões e trabalhadores, sendo adotadas todas as medidas provisórias indispensáveis à sua realização;
   
• Em particular, ao nível da circulação pedonal, garantindo-se um canal de circulação devidamente sinalizado, contínuo e livre de obstruções, com uma largura não inferior a 1,20 m, medida ao nível do pavimento. Não sendo possível implementar esta solução e o percurso pedonal se encontre interrompido, será assegurada a implementação de passagens para peões a montante e a jusante da intervenção; 
   
• A sinalização do local é obrigatória, e a zona de trabalhos estará permanentemente e adequadamente sinalizada, garantindo-se as condições de higiene e segurança dos utentes da via pública; 
   
• Durante o período de ocupação não serão alteradas as características da ocupação aprovadas. No local estaráobrigatoriamente afixado o alvará da licença de ocupação do espaço público, assumindo o requerente a total responsabilidade por quaisquer danos causados.

No final dos trabalhos, e após o termo do prazo da licença ou das respetivas renovações, será reposta a situação existente no local, tal como se encontrava à data da ocupação.

Agradecemos a melhor compreensão.