A Reunião de Câmara (ordinária) realizar-se-á no dia 15 de novembro de 2021, às 15h00.

Local da Próxima Reunião
Auditório dos Serviços do Urbanismo sito na Av. D. Nuno Alvares Pereira n.º 67 - Almada

Apelamos a que se inscreva apenas caso pretenda intervir. Se pretender apenas assistir poderá aceder às transmissões em direto nas páginas de YouTube e Facebook da Câmara Municipal de Almada para dar oportunidade aos cidadãos que pretendam participar presencialmente.

Esta participação será, por questões de segurança e bem-estar de todos, limitada a 16 pessoas, evitando aglomerados e seguindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde.

Desta forma, as inscrições só podem ser efetuadas online, estando limitadas às 16 primeiras inscrições, que deverão ser feitas até 72 horas antes do início da reunião. 

Ordem de Trabalhos

1. Nomeação Diretor Municipal de Serviços Urbanos. Aprovação

1. FINANÇAS, PATRIMÓNIO E COMPRAS, OBRAS MUNICIPAIS, COMUNICAÇÃO E CULTURA,SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
1.4 Património e Compras
2. Inicio do procedimento por consulta prévia para fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE) em instalações do Município de Almada, pelo prazo de 24 meses, ao abrigo do acordo de quadro AQ- ELE 2019 da ESPAP
3. Inicio do procedimento por consulta prévia para fornecimento de energia elétrica em baixa tensão Normal (BTN) em instalações do Município de Almada, pelo prazo de 24 meses, ao abrigo do acordo de quadro AQ- ELE 2019 da ESPAP
4. Adjudicação e aprovação da minuta de contrato do procedimento para fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos por 24 meses
5. Adjudicação e aprovação da minuta de contrato do procedimento para aquisição de serviços de limpeza nos edifícios da Câmara Municipal de Almada, pelo prazo de 2 anos
6. Inicio do procedimento por concurso público para aquisição de serviços de conservação de Espaços Verdes, Parque Urbanos e e Cemitérios , por lotes

1.6 Infraestruturas e Obras Municipais
7. Ampliação do jardim de infância da Sobreda — Alto do Índio - Aprovação Trabalhos Complementares n 0 2 e Aprovação de Trabalhos a Menos

2. ECONOMIA, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, TURISMO, EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO
2.2 Desporto e Juventude
8. Troféu Almada em Atletismo - época desportiva 2021-22
9. Retificação da Proposta e das Condições de Participação na 2a edição do Programa Qualificar Associações.

3. PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA, ASSUNTOS JURíDlCOS E FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO URBANISTICO, E ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE
10. Revisão do Plano Diretor Municipal de Almada (RPDMA) — Designação de representante e de suplente da Câmara Municipal de Almada na Comissão Consultiva da RPDMA

4. RECURSOS HUMANOS, SAÚDE OCUPACIONAL, HIGIENE URBANA, MANUTENÇÃO E LOGISTICA, AÇÄo E INTERVENÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
4.2 Intervenção Social e Habitação
11. PAS I Programa Almada Emergência I Prorrogação do prazo de execução da Medida Extraordinária ao Apoio Alimentar por mais dois meses (novembro e dezembro de 2021) — Ratificação
12. Protocolo de Cooperação no âmbito do Programa de Vacinação contra a gripe
2021/2022

5. ESPAÇOS VERDES, AMBIENTE E ENERGIA
5.1 Espaços Verdes e Serviços Conexos
13. Pedido de Parecer Fundamentado para a candidatura de Estatuto de Utilidade Publica por parte da Associação Onde há gato, não há rato (OHG)

III. PERÍODO PARA INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
Minuta da Ata. Aprovação