As Comunidade de Energia (CE) são uma ferramenta essencial para que os cidadãos e as autarquias possam enfrentar os desafios futuros, não apenas colocados pelas alterações climáticas, mas também os causados pela atual crise energética e a escalada nos preços da energia.

Na abertura da sessão "Comunidades de Energia: Apresentação do Guia Prático”, Duarte d’Araújo Mata, diretor do Departamento de Inovação, Ambiente, Clima e Sustentabilidade da CMA falou da “grande expetativa no potencial que as Comunidades de Energia podem representar numa utilização de energia mais eficiente, mas limpa, local e envolvente das comunidades”, no âmbito do Plano Climático 2020-2030 que a CMA está a desenvolver. O objetivo passa por identificar um conjunto de oportunidades relacionadas com a redução de emissões.

Entre muitas outras formas, uma CE pode ser constituída por um grupo de vizinhos de um prédio que adquirem um sistema fotovoltaico para produzir a sua própria eletricidade e reduzir a fatura energética, mas também um município que junta edifícios e outros equipamentos para partilharem a energia entre si e gerirem de forma mais eficiente os seus recursos.

Mas, as CE são muito mais que isso. Conjuntos de cidadãos, associações, pequenos negócios, cooperativas, condomínios, autarquias e outros coletivos podem-se juntar e levar a cabo projetos diversos na área da energia através de um modelo colaborativo, aberto, democrático e orientado para a partilha coletiva de benefícios.

Para ajudar nesta viagem, a federação europeia das cooperativas de energia - RESCoop.eu - editou o livro "Comunidades de Energia: um guia prático", uma ferramenta de livre acesso que permite a qualquer cidadão ou entidade local começar uma CE na sua rua, bairro ou cidade.

O guia, traduzido e editado em português e em papel pela cooperativa Coopérnico, foi lançado no dia 18 de outubro, no Fórum Municipal Romeu Correia, com o apoio da CMA. A publicação identifica as várias etapas que transformam um grupo de cidadãos com interesse em energia, numa CE organizada e em operação, abordando temáticas tão diversas como a escolha da tecnologia a usar, a avaliação económica de um projeto até às melhores práticas para trabalhar em grupo.

Na sessão de lançamento, além da apresentação do guia por Ana Rita Antunes e Guilherme Luz, da Coopérnico, também foi explicada a legislação europeia e nacional (Decreto-Lei n.º 15/2022) que estabelece o que são as Comunidade de Energia Renovável (CER) – Art. 189º – e as Comunidades de Cidadãos para a Energia (CCE) – Art. 191.º.

Foram ainda apresentados projetos de cidadãos na Europa como a Hyperion: a primeira Comunidade de Energia em Atenas e em Portugal como a Comunidade de Energia de Telheiras, e no concelho de Almada com os desafios que se colocam ao Estuário Coletivo e o projeto Sun4All – Comunidade Energética dos 3 Vales, na Caparica, desenvolvido pela AGENEAL – Agência Municipal de Energia de Almada.