Nível do sistema de educação e formação que se estrutura em função da Educação pré-escolar e dos ciclos de estudo dos níveis de ensino tais como: 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo do ensino básico; ensino secundário, ensino pós-secundário não superior; bacharelato, licenciatura, mestrado e doutoramento do ensino superior.

Conjunto dos docentes de jardins de infância e estabelecimentos de ensino.

Conjunto de profissionais de carreiras específicas que, em colaboração com o pessoal docente, desenvolvem atividades de suporte ao funcionamento dos jardins de infância e estabelecimentos de ensino.

População formada pelos alunos, pessoal docente e pessoal não docente diretamente ligados a jardins de infância e estabelecimentos de ensino.

Taxa que traduz o peso da população com 10 e mais anos que não sabe ler nem escrever sobre a população com 10 e mais anos, num determinado período de referência.

Conjunto de alunos ou formandos de um estabelecimento de ensino agrupados em função de uma ou mais características comuns, tais como o ano de escolaridade, a disciplina, o tipo de curso, a área de estudo, o módulo ou a unidade de formação de curta duração.

Conjunto estruturado de conteúdos com os objetivos próprios e específicos de um currículo.

Estabelecimento de ensino superior estruturado em unidades orgânicas onde é ministrado o ensino politécnico.

Estabelecimento onde é exclusivamente ministrada a educação pré-escolar.

Indivíduo detentor do grau académico de licenciado.