Serviço de informação turística prestado em locais próprios, por entidades locais, regionais ou nacionais, a viajantes nacionais e estrangeiros, o qual inclui a receção, acolhimento e orientação a nível local, regional e nacional.

Pousadas, quando explorados diretamente pela ENATUR — Empresa Nacional de Turismo, S. A., ou por terceiros mediante celebração de contratos de franquia ou de cessão de exploração, e instalados em imóveis classificados como de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal ou em edifícios que, pela sua antiguidade, valor arquitetónico e histórico, sejam representativos de uma determinada época.

Estabelecimento destinado à hospedagem de jovens ou grupos limitados de jovens, sem fins lucrativos.

A área ocupada com árvores florestais que cumpre os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional, incluindo os povoamentos naturais jovens, as plantações e sementeiras, os pomares de sementes e viveiros florestais e as cortinas de abrigo.

Local destinado a recolha de passageiros por parte de viaturas táxi, devidamente assinalado com a competente sinalização rodoviária vertical. Inclui carros de aluguer.

Indivíduo que, a título individual ou integrado numa equipa, desenvolve uma actividade física e desportiva planeada, organizada e repetida com o objetivo de manter ou melhorar uma ou mais componentes da aptidão física ou performance desportiva.