Qualquer substância ou objeto de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou obrigação de se desfazer, de acordo com as indicações constantes na Diretiva-Quadro Resíduos.

Resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação, demolição e derrocada de edificações.

Resíduo resultante de atividades médicas desenvolvidas em unidades de prestação de cuidados de saúde, em atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, e investigação, relacionada com seres humanos ou animais, em farmácias, em atividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens.

Resíduo gerado em processos produtivos industriais, incluindo o que resulta das atividades de produção e distribuição de eletricidade, gás e água.

Resíduo que não sofre transformações físicas, químicas ou biológicas importantes, não pode ser solúvel ou inflamável, ter qualquer outro tipo de reação física ou química, ser biodegradável, nem afetar negativamente outras substâncias com as quais entre em contacto de forma suscetível de aumentar a poluição do ambiente ou prejudicar a saúde humana.

Resíduo que apresenta uma ou mais características de perigosidade indicadas na legislação em vigor.