Estabelecimento de ensino não superior onde é ministrado o ensino básico e, por vezes, a educação pré-escolar.

Estabelecimento de ensino não superior onde são ministrados o ensino básico e o ensino secundário e, por vezes, a educação pré-escolar.

Estabelecimento de ensino não superior onde são ministrados cursos profissionais e/ou cursos de Educação e formação e/ou cursos de especialização tecnológica.

Estabelecimento de ensino não superior onde é ministrado o ensino secundário e, por vezes, o 3º ciclo do ensino básico.

Escolaridade de frequência obrigatória para o indivíduo com idade compreendida entre os 6 e os 18 anos que cessa quando verificadas uma das seguintes condições: obtenção de diploma de curso do ensino secundário ou momento do ano escolar em que o indivíduo perfaz os 18 anos, independentemente da obtenção do diploma de qualquer ciclo de estudos ou nível de ensino.

Serviço que permite guardar ficheiros eletrónicos na Internet, funciona como alternativa ao armazenamento local (CD, pen drive) e possibilita o acesso e a partilha de informação de qualquer local e entre diferentes utilizadores.