Conjunto de características que distinguem as operações do comércio internacional, nomeadamente a compra ou venda firme de mercadorias, o leasing financeiro e os trabalhos por encomenda, entre outras.

Navio de passageiros destinado a proporcionar aos passageiros uma experiência turística completa. Todos os passageiros têm
camarotes. Existem diversões a bordo. Excluem-se os navios que efectuam serviços normais do tipo “ferry”, ainda que alguns
passageiros considerem o serviço prestado como sendo um cruzeiro. Excluem-se igualmente as embarcações de transporte de carga aptas a transportar um número limitado de passageiros também com camarotes próprios. Excluem-se também os navios destinados exclusivamente a excursões diárias.

Qualquer navio, com exceção dos que navegam exclusivamente em águas interiores ou em águas situadas no interior ou na proximidade de águas abrigadas ou em zonas nas quais se apliquem regulamentos portuários.
Não são abrangidos pelo âmbito de aplicação da presente diretiva as embarcações de pesca e os navios-fábrica para o tratamento de peixe, os navios de sondagem e exploração, os rebocadores, os empurradores, os navios de pesquisa e de exploração, as dragas, os navios de guerra e as embarcações utilizadas exclusivamente para fins não comerciais.

Navio de mar registado num país que não o país declarante.

Navio de mar registado no país declarante.

Estrutura marítima flutuante com um ou mais cascos de deslocamento à superfície.
Incluem-se "hydrofoils", veículos sobre almofada de ar ("hovercraft"), catamarans (embarcação de alta velocidade), plataformas petrolíferas, embarcações ligeiras e batelões oceânicos. Incluem-se as embarcações em reparação. Excluem-se os navios que navegam exclusivamente em vias navegáveis interiores, ou nas águas situadas no interior ou nas proximidades de águas abrigadas, ou em zonas nas quais se apliquem regulamentos portuários.