Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Construção e habitação Governança Sociedade Aviso (extrato) n.º 22202/2023, de 20 de novembro Torna-se público o Relatório sobre o Arrendamento Habitacional Última atualização: 28/11/2023 Floresta Governança Sociedade Solo Aviso (extrato) n.º 23096/2023, de 29 de novembro Consulta pública - Programa Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana de Lisboa Última atualização: 29/11/2023 Floresta Governança Vulnerabilidades e riscos Cadastro, cartografia e geodesia Aviso (extrato) n.º 6345/2022, de 28 de março Carta de Perigosidade de Incêndio Rural~. Referência: Carta de perigosidade de incêndio rural pode ser consultada no sítio da Internet do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas Última atualização: 16/05/2023 Governança Sociedade Aviso (extrato) n.º 7581/2025/2, de 21 de março Abertura de 20 procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 3.º grau ― coordenador. Última atualização: 21/03/2025 Governança Sociedade Transportes Aviso n.º 11032/2026/2, de 13 de maio Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Parques de Estacionamento Municipais em Edifícios localizados no concelho de Almada. Última atualização: 13/05/2026 Economia Saúde Sociedade Vulnerabilidades e riscos Aviso n.º 11363/2024/2, de 28 de maio Abertura de procedimento de seleção de entidade promotora sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Cuida-te +. Última atualização: 06/06/2024
Construção e habitação Governança Sociedade Aviso (extrato) n.º 22202/2023, de 20 de novembro Torna-se público o Relatório sobre o Arrendamento Habitacional Última atualização: 28/11/2023
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