Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Floresta Governança Vulnerabilidades e riscos Cadastro, cartografia e geodesia Aviso (extrato) n.º 6345/2022, de 28 de março Carta de Perigosidade de Incêndio Rural~. Referência: Carta de perigosidade de incêndio rural pode ser consultada no sítio da Internet do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas Última atualização: 16/05/2023 Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Aviso n.º 11628/2022, de 7 de junho Prorrogação do período de vigência das operações de reabilitação urbana (ORU) das áreas de reabilitação (ARU) do concelho de Almada Última atualização: 07/06/2022 Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Aviso n.º 12139/2023, de 27 de junho Delimitação de zonas de pressão urbanística para o concelho de Almada Última atualização: 27/06/2023 Ambiente Aviso n.º 12328/2022, de 21 de junho Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos no âmbito da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, direcionados aos Centros de Recuperação da Fauna. Última atualização: 11/07/2022 Governança Aviso n.º 13742/2023, de 19 de julho Emissão do Despacho n.º 03/DPU/2023 (subdelegação de competências na chefe da Divisão de Projetos Municipais Estratégicos e Regeneração Urbana). Última atualização: 19/07/2023 Economia Governança Aviso n.º 14182-A/2022, de 15 de julho Aprovação de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada. Última atualização: 15/07/2022
Floresta Governança Vulnerabilidades e riscos Cadastro, cartografia e geodesia Aviso (extrato) n.º 6345/2022, de 28 de março Carta de Perigosidade de Incêndio Rural~. Referência: Carta de perigosidade de incêndio rural pode ser consultada no sítio da Internet do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas Última atualização: 16/05/2023
Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Aviso n.º 11628/2022, de 7 de junho Prorrogação do período de vigência das operações de reabilitação urbana (ORU) das áreas de reabilitação (ARU) do concelho de Almada Última atualização: 07/06/2022
Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Aviso n.º 12139/2023, de 27 de junho Delimitação de zonas de pressão urbanística para o concelho de Almada Última atualização: 27/06/2023
Ambiente Aviso n.º 12328/2022, de 21 de junho Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos no âmbito da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, direcionados aos Centros de Recuperação da Fauna. Última atualização: 11/07/2022
Governança Aviso n.º 13742/2023, de 19 de julho Emissão do Despacho n.º 03/DPU/2023 (subdelegação de competências na chefe da Divisão de Projetos Municipais Estratégicos e Regeneração Urbana). Última atualização: 19/07/2023
Economia Governança Aviso n.º 14182-A/2022, de 15 de julho Aprovação de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada. Última atualização: 15/07/2022