Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Economia Energia e Clima Governança Decreto-Lei n.º 71/2022, de 14 de outubro Completa a transposição da Diretiva (UE) 2018/2002, alterando disposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração. Última atualização: 14/10/2022 Governança Sociedade Economia Ambiente Decreto-Lei n.º 71/2024, de 11 de outubro Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável. Última atualização: 28/10/2024 Governança Ambiente Economia Sociedade Legislação Decreto-Lei n.º 71/2024, de 11 de outubro Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável. Última atualização: 11/10/2024 Economia Planeamento urbano Urbanismo Decreto-Lei n.º 72/2009, de 31 de março Estabelece o regime jurídico de instalação e exploração das áreas de localização empresarial e revoga o Decreto-Lei n.º 70/2003, de 10 de Abril. Última atualização: 18/08/2022 Governança Decreto-Lei n.º 72/2018, de 12 de setembro Cria o Portal Nacional de Fornecedores do Estado. Última atualização: 21/06/2022 Energia e Clima Governança Decreto-Lei n.º 72/2022, de 19 de outubro Altera as medidas excecionais para a implementação de projetos e iniciativas de produção e armazenamento de energia de fontes renováveis. Última atualização: 25/10/2022
Economia Energia e Clima Governança Decreto-Lei n.º 71/2022, de 14 de outubro Completa a transposição da Diretiva (UE) 2018/2002, alterando disposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração. Última atualização: 14/10/2022
Governança Sociedade Economia Ambiente Decreto-Lei n.º 71/2024, de 11 de outubro Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável. Última atualização: 28/10/2024
Governança Ambiente Economia Sociedade Legislação Decreto-Lei n.º 71/2024, de 11 de outubro Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável. Última atualização: 11/10/2024
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