Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Economia Finanças Governança Despacho n.º 5738/2023, de 22 de maio Determina o valor de base da componente «S» da taxa de recursos hídricos para os sistemas de água de abastecimento público. Última atualização: 22/05/2023 Economia Educação Governança Sociedade Despacho n.º 583/2023, de 12 de janeiro Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas para financiamento da rede de Centros Qualifica no ano de 2023. Última atualização: 12/01/2023 Governança Sociedade Economia Educação Despacho n.º 6008/2024, de 28 de maio Implementação do Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2024. Última atualização: 06/06/2024 Cadastro, cartografia e geodesia Despacho n.º 63/MPAT/95, de 23 de agosto Instruções técnicas para a demarcação de prédios. Última atualização: 17/08/2022 Floresta Governança Ambiente Despacho n.º 6407/2023, de 12 de junho Reconhece-se às entidades promotoras do programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» condições para integrar voluntários/as e coordenar o exercício da sua atividade Última atualização: 12/06/2023 Construção e habitação Economia Edificação e construção Energia e Clima Governança Despacho n.º 6476-H/2021, de 1 de julho Aprova o Manual do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE). Alterado por Despacho (extrato) n.º 9216/2021, de 17 de setembro. Referência: Despacho (extrato) n.º 9216/2021, de 17 de setembro Última atualização: 17/06/2022
Economia Finanças Governança Despacho n.º 5738/2023, de 22 de maio Determina o valor de base da componente «S» da taxa de recursos hídricos para os sistemas de água de abastecimento público. Última atualização: 22/05/2023
Economia Educação Governança Sociedade Despacho n.º 583/2023, de 12 de janeiro Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas para financiamento da rede de Centros Qualifica no ano de 2023. Última atualização: 12/01/2023
Governança Sociedade Economia Educação Despacho n.º 6008/2024, de 28 de maio Implementação do Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2024. Última atualização: 06/06/2024
Cadastro, cartografia e geodesia Despacho n.º 63/MPAT/95, de 23 de agosto Instruções técnicas para a demarcação de prédios. Última atualização: 17/08/2022
Floresta Governança Ambiente Despacho n.º 6407/2023, de 12 de junho Reconhece-se às entidades promotoras do programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» condições para integrar voluntários/as e coordenar o exercício da sua atividade Última atualização: 12/06/2023
Construção e habitação Economia Edificação e construção Energia e Clima Governança Despacho n.º 6476-H/2021, de 1 de julho Aprova o Manual do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE). Alterado por Despacho (extrato) n.º 9216/2021, de 17 de setembro. Referência: Despacho (extrato) n.º 9216/2021, de 17 de setembro Última atualização: 17/06/2022