Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Governança Solo Ambiente Economia Regulamento n.º 1027/2025, de 22 de agosto Aprova o Regulamento Agroparque Terras da Costa e do Mar. Última atualização: 22/08/2025 Governança Sociedade Legislação Regulamento n.º 1087/2025, de 25 de setembro Aprova o Regulamento Municipal de Cuidadores de Colónias de Gatos do Concelho de Almada. Última atualização: 01/10/2025 Educação Desporto Governança Sociedade Regulamento n.º 1225/2024, de 24 de outubro Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Formação Desportiva. Última atualização: 24/10/2024 Governança Sociedade Economia Regulamento n.º 1234/2024, de 25 de outubro Aprova o Regulamento dos Mercados Retalhistas Municipais de Almada. Última atualização: 28/10/2024 Educação Governança Vulnerabilidades e riscos Regulamento n.º 124/2018, de 21 de fevereiro Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas». Alterado e republicado através do Regulamento n.º 533/2022, de 3 de junho. Referência: Regulamento n.º 533/2022, de 3 de junho Última atualização: 03/06/2022 Governança Sociedade Finanças Economia Regulamento n.º 125/2026, de 5 de fevereiro Aprova o Regulamento Geral e tabela de taxas do Município de Almada. Última atualização: 10/02/2026
Governança Solo Ambiente Economia Regulamento n.º 1027/2025, de 22 de agosto Aprova o Regulamento Agroparque Terras da Costa e do Mar. Última atualização: 22/08/2025
Governança Sociedade Legislação Regulamento n.º 1087/2025, de 25 de setembro Aprova o Regulamento Municipal de Cuidadores de Colónias de Gatos do Concelho de Almada. Última atualização: 01/10/2025
Educação Desporto Governança Sociedade Regulamento n.º 1225/2024, de 24 de outubro Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Formação Desportiva. Última atualização: 24/10/2024
Governança Sociedade Economia Regulamento n.º 1234/2024, de 25 de outubro Aprova o Regulamento dos Mercados Retalhistas Municipais de Almada. Última atualização: 28/10/2024
Educação Governança Vulnerabilidades e riscos Regulamento n.º 124/2018, de 21 de fevereiro Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas». Alterado e republicado através do Regulamento n.º 533/2022, de 3 de junho. Referência: Regulamento n.º 533/2022, de 3 de junho Última atualização: 03/06/2022
Governança Sociedade Finanças Economia Regulamento n.º 125/2026, de 5 de fevereiro Aprova o Regulamento Geral e tabela de taxas do Município de Almada. Última atualização: 10/02/2026