Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Floresta Governança Vulnerabilidades e riscos Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, de 16 de junho Aprova o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Última atualização: 15/02/2023 Governança Solo Cadastro, cartografia e geodesia Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2020, 16 de junho Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada. Última atualização: 19/08/2022 Governança Planeamento urbano Solo Cadastro, cartografia e geodesia Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2020, de 16 de junho Cria a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada. Última atualização: 13/01/2023 Governança Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2023, de 22 de maio Aprova o plano de ação para as vias prioritárias de introdução não intencional de espécies exóticas invasoras em Portugal continental. Última atualização: 22/05/2023 Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Sociedade Urbanismo Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2016, de 1 de setembro Determina a criação do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado. Última atualização: 17/01/2023 Floresta Governança Planeamento urbano Ambiente Água Solo Urbanismo Cadastro, cartografia e geodesia Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de junho Cria o Programa de Transformação da Paisagem. Com as alterações introduzidas por: Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022; Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2023. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2023, de 13 de fevereiro Última atualização: 04/04/2023
Floresta Governança Vulnerabilidades e riscos Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, de 16 de junho Aprova o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Última atualização: 15/02/2023
Governança Solo Cadastro, cartografia e geodesia Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2020, 16 de junho Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada. Última atualização: 19/08/2022
Governança Planeamento urbano Solo Cadastro, cartografia e geodesia Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2020, de 16 de junho Cria a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada. Última atualização: 13/01/2023
Governança Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2023, de 22 de maio Aprova o plano de ação para as vias prioritárias de introdução não intencional de espécies exóticas invasoras em Portugal continental. Última atualização: 22/05/2023
Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Sociedade Urbanismo Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2016, de 1 de setembro Determina a criação do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado. Última atualização: 17/01/2023
Floresta Governança Planeamento urbano Ambiente Água Solo Urbanismo Cadastro, cartografia e geodesia Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de junho Cria o Programa de Transformação da Paisagem. Com as alterações introduzidas por: Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022; Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2023. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2023, de 13 de fevereiro Última atualização: 04/04/2023