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8 July 2022

Costa anuncia em Almada "o maior investimento de sempre em equipamentos sociais"

Anunciadas hoje, no Fórum Romeu Correia, as instituições do 4º setor que vão beneficiar dos 700 milhões de euros de investimento público previstos como parte do PRR.*

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ministerio do trabalho

O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira estar em curso um investimento público na ordem dos 700 milhões de euros em equipamentos sociais e defendeu a via escolhida pelo Governo na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

António Costa falava em Almada, no encerramento de uma sessão de divulgação de projetos de requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais e respostas sociais no âmbito do PRR e do programa PARES 3.0.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro considerou que se está atualmente perante "o maior investimento alguma vez realizado em equipamentos sociais" e destacou a ação da sua ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, também presente na cerimónia, que contou ainda com a presença da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva e da Presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros. O elogio estendeu-se ao facto de esta sexta-feira se ter procedido apenas ao pagamento retroativo das pensões mais baixas e por se ter iniciado a discussão parlamentar da Agenda para o Trabalho Digno.

Ao que afirmou António Costa, estão envolvidas neste novo programa "mais de 400 entidades de todo o país" em projetos para equipamentos novos, ou recuperação de equipamentos, em aéreas como creches, lugares para idosos ou pessoas com deficiência.

"São 700 milhões de euros o total de investimento público, ao qual acresce o investimento que o setor solidário e social também mobiliza. Só neste primeiro conjunto de contratos que aqui foram entregues no âmbito do PARES relativamente a idosos, para um investimento público de 234 milhões de euros, temos um investimento total de 394 milhões de euros mobilizados pelo conjunto da sociedade civil pelo conjunto do setor social e solidário", realçou.

Neste contexto, o primeiro-ministro considerou que os 700 milhões de euros de investimento total "terão um efeito multiplicador elevado" e deu uma resposta política aos setores críticos da forma como o PRR nacional foi concebido.

António Costa afirmou ainda que "estão aqui hoje em Almada mais de 100 instituições com contratos já consolidados, entregues e, a partir de agora, vão poder começar a utilizar estes recursos disponibilizados pelo PARES ou pelo PRR. As instituições não vão receber este dinheiro para si, mas para investirem em mais lugares de equipamento e na requalificação desses lugares”.

António Costa procurou ainda frisar que este programa tem "58 mil pessoas concretas que vão beneficiar deles, desde crianças, pessoas com deficiências e idosos”. Ana Mendes Godinho, ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social sublinhou o orgulho e o entusiasmo de ver esta sala cheia de pessoas que têm estado na linha da frente ao serviço dos outros, colocando a vida dos outros em primeiro lugar face às vossas próprias vidas”.

Deixou, por isso, uma mensagem de “profundo agradecimento. É graças a vós, a todos os que trabalham no setor social que tem sido possível esta resposta de emergência extraordinária, atípica que nos levou a reinventar-nos, trabalhando ao serviço dos outros”.

Este programa - Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais - nasceu enquadrado na Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, uma das muitas faces do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). A medida tem como objetivo reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e às suas famílias.

Para lá desses objectivos imediatos e mais palpáveis, a Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais assume uma outra relevância, porque contribui para a promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da inclusão e promoção da autonomia e da conciliação entre a atividade profissional e a vida pessoal e familiar e a coesão social e territorial.

*com Lusa