Costa anuncia em Almada "o maior investimento de sempre em equipamentos sociais"
O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira estar em curso um investimento público na ordem dos 700 milhões de euros em equipamentos sociais e defendeu a via escolhida pelo Governo na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
António Costa falava em Almada, no encerramento de uma sessão de divulgação de projetos de requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais e respostas sociais no âmbito do PRR e do programa PARES 3.0.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro considerou que se está atualmente perante "o maior investimento alguma vez realizado em equipamentos sociais" e destacou a ação da sua ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, também presente na cerimónia, que contou ainda com a presença da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva e da Presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros. O elogio estendeu-se ao facto de esta sexta-feira se ter procedido apenas ao pagamento retroativo das pensões mais baixas e por se ter iniciado a discussão parlamentar da Agenda para o Trabalho Digno.
Ao que afirmou António Costa, estão envolvidas neste novo programa "mais de 400 entidades de todo o país" em projetos para equipamentos novos, ou recuperação de equipamentos, em aéreas como creches, lugares para idosos ou pessoas com deficiência.
"São 700 milhões de euros o total de investimento público, ao qual acresce o investimento que o setor solidário e social também mobiliza. Só neste primeiro conjunto de contratos que aqui foram entregues no âmbito do PARES relativamente a idosos, para um investimento público de 234 milhões de euros, temos um investimento total de 394 milhões de euros mobilizados pelo conjunto da sociedade civil pelo conjunto do setor social e solidário", realçou.
Neste contexto, o primeiro-ministro considerou que os 700 milhões de euros de investimento total "terão um efeito multiplicador elevado" e deu uma resposta política aos setores críticos da forma como o PRR nacional foi concebido.
António Costa afirmou ainda que "estão aqui hoje em Almada mais de 100 instituições com contratos já consolidados, entregues e, a partir de agora, vão poder começar a utilizar estes recursos disponibilizados pelo PARES ou pelo PRR. As instituições não vão receber este dinheiro para si, mas para investirem em mais lugares de equipamento e na requalificação desses lugares”.
António Costa procurou ainda frisar que este programa tem "58 mil pessoas concretas que vão beneficiar deles, desde crianças, pessoas com deficiências e idosos”. Ana Mendes Godinho, ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social sublinhou “o orgulho e o entusiasmo de ver esta sala cheia de pessoas que têm estado na linha da frente ao serviço dos outros, colocando a vida dos outros em primeiro lugar face às vossas próprias vidas”.
Deixou, por isso, uma mensagem de “profundo agradecimento. É graças a vós, a todos os que trabalham no setor social que tem sido possível esta resposta de emergência extraordinária, atípica que nos levou a reinventar-nos, trabalhando ao serviço dos outros”.
Este programa - Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais - nasceu enquadrado na Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, uma das muitas faces do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). A medida tem como objetivo reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e às suas famílias.
Para lá desses objectivos imediatos e mais palpáveis, a Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais assume uma outra relevância, porque contribui para a promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da inclusão e promoção da autonomia e da conciliação entre a atividade profissional e a vida pessoal e familiar e a coesão social e territorial.
*com Lusa