Abertura do período de submissão de candidaturas para a atribuição de 1 talhão de cultivo na rede de Parques Hortícolas Municipais do Concelho de Almada
Informamos que se encontra aberto o período de submissão de candidaturas para a atribuição de 1 talhão de cultivo na rede de Parques Hortícolas Municipais do Concelho de Almada (Parque Hortícola de S. João da Caparica, Parque Hortícola da Costa da Caparica, Parque Hortícola do Laranjeiro, Parque Hortícola da Quinta do Almaraz, Parque Hortícola da Quinta do Texugo) de 21 de outubro a 20 de novembro de 2026.
Como Candidatar-se?
A candidatura é formalizada através do preenchimento do formulário online. Caso não consiga preencher online pode dirigir-se a um dos Espaços Cidadão de Almada (moradas abaixo).
Caso pretenda efetuar a candidatura a mais do que um Parque Hortícola deve fazer o preenchimento de diferentes candidaturas.
Para instruir o processo, deverá anexar a documentação comprovativa aplicável ao seu perfil.
Aviso Importante: Certifique-se de que dispõe de todos os documentos válidos à data da submissão da candidatura, e digitalizados antes de iniciar o preenchimento do formulário. Candidaturas incompletas ou com documentos fora da validade poderão inviabilizar a atribuição do talhão.
Documentos obrigatórios
- Comprovativo de Morada: Emitido pela Autoridade Tributária (AT).
- Natureza da Entidade (quando se trata de um candidato coletivo(Associações sem fins lucrativos, IPSS, Cooperativas sem fins lucrativos, etc.)): Documento comprovativo da constituição / estatuto da entidade.
Outros documentos necessários (quando aplicável)
- Famílias Numerosas: Comprovativo da composição do agregado familiar emitido pela AT ou Segurança Social (ISS).
- Vulnerabilidade Social Comprovada: Declaração ou informação do serviço de acompanhamento social (ex.: SAAS Almada).
- Comprovativo de Situação Profissional:
- Desempregados: Inscrição no IEFP, comprovativo de RSI, subsídio de desemprego ou Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) válido (incapacidade > 60%).
- Estudantes: Comprovativo de matrícula no ano letivo em curso.
- Reformados: Comprovativo da situação de pensionista.
Candidatura nos Espaços Cidadão:
O preenchimento do formulário poderá ser efetuado nos diversos Espaços Cidadão do concelho de Almada:
- Espaço Cidadão de Almada: Avenida Dom Nuno Álvares Pereira 67, 2800-104 Almada (Serviços Técnicos de Almada).
- Espaço Cidadão da Caparica: Rua Moinho ao Raposo, 2825-099 Caparica
- Espaço Cidadão da Costa da Caparica: Avenida da República, n.º 18, 2825-386 Costa de Caparica
- Espaço Cidadão do Feijó: Rua Dr. António Elvas (Mercado Municipal do Feijó, Loja 8), 2810-164 Feijó
- Espaço Cidadão da Sobreda: Largo António José Piano Júnior (Solar dos Zagallos), 2815-761 Sobreda
- Espaço Cidadão de Cacilhas: R. Liberato Teles 6A, 2800-291 Almada.
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, entre as 9h e as 18h.
Para mais informações sobre este projeto consulte a página Agricultura e Parque Hortícolas.