A 20 de novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram, por unanimidade, a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC).

A CDC é o primeiro instrumento de direito internacional a conceder um compromisso e força jurídica internacional aos direitos da criança. 

Obriga, juridicamente, os Estados-Partes a garantir que as crianças gozem dos seus direitos «independentemente de qualquer consideração de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião politica ou outra da criança, de seus pais, ou representes legais, ou da sua origem nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade, nascimento ou qualquer situação». 

Destaca ainda o papel fundamental da família no pleno desenvolvimento da criança, assenta em quatro pilares fundamentais: a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento e a opinião da criança.

Em Almada

Almada assinala o 32.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança com um programa, reconhecendo a necessidade de proteger as crianças e promover eficazmente os seus Direitos.

A organização é da Câmara Municipal de Almada (CMA) e da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Almada. 

Nos dias 4, 5 e 6 de novembro, decorre, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada, o Ciclo de Cinema «pelos Direitos das Crianças», na sua 10.ª edição. Com entrada livre.

A 70.ª reunião plenária ordinária do Conselho Local de Ação Social de Almada (CLASA), dedicada à temática da infância, está agendada para dia 24 de novembro, no Auditório da União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó, no Feijó.

Sendo a Educação um dos Direitos consagrados na CDC a CMA assinala também o Dia Internacional da Cidade Educadora com o lema «A Cidade Educadora não deixa ninguém para trás», associando-se ao Programa comemorativo do 32.º Aniversário da CDC.

Assim, no dia 30 de novembro, Dia Internacional da Cidade Educadora, realiza-se, durante a manhã, com uma caminhada e, à tarde, com uma sessão comemorativa, no Auditório Osvaldo Azinheira – Academia Almadense, em Almada.

Ainda a 30 de novembro, terá lugar o encontro «O Direito da Criança a Brincar. Direitos em Tempo de COVID», no Auditório Osvaldo Azinheira – Academia Almadense, em Almada.

Participação livre, mediante inscrição até 26 de novembro.

Programa

- 10.º Aniversário do Ciclo de Cinema «Pelos Direitos das Crianças»

4 novembro (quinta-feira)
21h00
«Temos de falar sobre kevin», de Lynne Ramsay
M/16 | Entrada livre

5 novembro (sexta-feira)
15h00
«Com quase nada», de Margarida Cardoso e Carlos Barroco
Sessão Infantil | Entrada livre 

21h00
«Milla», de Valerie Massadian
M/12 | Entrada livre
Comentadora: Ana Mourato (Psicóloga)

6 novembro (sábado) 
21h00
«O rio», de Emir Baigazin 
M/12 | Entrada livre
Comentador: Pedro Ferreira (Psicólogo)
Local: Fórum Municipal Romeu Correia - Auditório Fernando Lopes-Graça, Almada
Organização: CPCJ de Almada 
Apoio: CMA, Plano Nacional de Cinema / Ministério da Educação

24 novembro (quarta-feira)
14h30-17h30
70.ª reunião plenária ordinária do Conselho Local de Ação Social de Almada (CLASA), dedicada à temática da infância
Local: Auditório da União das Freguesias do Laranjeiro e Feijó, Feijó
Organização: Câmara Municipal de Almada /Rede Social

30 de novembro (terça-feira)
09h30
Dia Internacional das Cidades Educadoras
Comemoração do Dia Internacional da Cidade Educadora - Caminhada “A Cidade Educadora não deixa ninguém para trás”
Participação livre, mediante inscrição. Preencha o formulário de inscrição.
Local: Parque da Paz - Ponto de Encontro: Quiosque
Percurso: a anunciar brevemente 
Organização: CMA

14h00
Encontro - “O Direito da Criança a Brincar. Direitos em tempos de COVID”
Participação livre, mediante inscrição. Preencha o Formulário de Inscrição
Local: Auditório Osvaldo Azinheira, Almada
Consulte aqui o programa

17h30
Sessão Comemorativa do Dia Internacional da Cidade Educadora
Organização: Câmara Municipal de Almada