Atendimento Público - Covid19

Urbanismo

Face à situação epidemiológica do novo Coronavírus e, de forma a salvaguardar a segurança dos trabalhadores e munícipes, relembramos que os serviços de atendimento ao púbico do Departamento de Administração Urbanística encontram-se com acesso limitado, sendo privilegiado o atendimento telefónico ou o atendimento eletrónico.

Horário e regras de funcionamento do atendimento presencial:

  • Dias úteis, das 9h às 15h;
  • Agendamento prévio, através do e-mail dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt;
  • O acesso ao espaço de atendimento só é feito após autorização dos funcionários;
  • O uso de máscara é obrigatório, tal como o respeito pelas regras de distanciamento físico em vigor.

Receção de documentos:

  • A entrega de certidões e cópias a particulares é efetuada pelos rececionistas, e no horário identificado na notificação para o efeito.
  • A submissão de pedidos é realizada através do Balcão Virtual.

Pagamentos

  • Os pagamentos associados a todos os pedidos realizados, são feitos, exclusivamente, através de referência SIBS, com exceção dos pedidos de Licenciamento e Comunicação Prévia que são satisfeitos por transferência bancária.

Estas medidas e regras de atendimento estão sujeitas a avaliação permanente, podendo ser alteradas, caso se justifique.
Mais informações:
dep.adminurbanistica@cm-almada.pt

 

Data:
17 May 2021
a
31 December 2021