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Atividades de âmbito animal

Ambito_veterinario

A Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia (ASVC) promove vistorias, de rotina, de licenciamento ou de apoio a atividades de âmbito veterinário, relacionadas com animais, nomeadamente:

- Detenção Caseira de Espécies Pecuárias

- Circos Com Animais

- Estabelecimentos de Comércio de Animais e de Produtos para Animais

- Centros de Atendimento Médico Veterinário

- Quintas Pedagógicas

- Centros Equestres e Picadeiros

- Proteção da Fauna Selvagem, em colaboração com o ICNF e SEPNA

Estas vistorias decorrem de ações autónomas ou concertadas com outras entidades, e a sua finalidade é a verificação do cumprimento da legislação em vigor.

Legislação Genérica
Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP)
Decreto-Lei 81/2013 de 14 de junho
AVISOS
Declaração de Existência de Galinhas Poedeiras - Setembro 2024
Declaração de Existência de Apiários - Setembro 2024
Detenção Caseira de Espécies Pecuárias
Procedimentos de Registo na DGAV
Minuta de Registo
Circos com Animais
Proteção de Animais em Circos
Proibição de Animais Selvagens em Circos
Centros de Atendimento Médico - Veterinários
Regime Jurídico Aplicável ao Exercício das Atividades nos CAMV
Esclarecimentos
Gripe Aviária
7 Passos para manter a Gripe Aviária fora da sua capoeira
Gripe Aviária
Edital nº 25 Gripe Aviária
Febre do Nilo Ocidental - Equinos
Vacinação de equinos para a Febre do Nilo Ocidental
Folheto informativo Febre do Nilo Ocidental
Animais Selvagens
Cobras de Portugal
Arrojamentos de Cetáceos e Tartarugas Marinhas
Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica
Calendário Vacinação Antirrábica 2024
Importância da vacinação antirrábica
Agendamento