Atividades de âmbito animal
A Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia (ASVC) promove vistorias, de rotina, de licenciamento ou de apoio a atividades de âmbito veterinário, relacionadas com animais, nomeadamente:
- Detenção Caseira de Espécies Pecuárias
- Circos Com Animais
- Estabelecimentos de Comércio de Animais e de Produtos para Animais
- Centros de Atendimento Médico Veterinário
- Quintas Pedagógicas
- Centros Equestres e Picadeiros
- Proteção da Fauna Selvagem, em colaboração com o ICNF e SEPNA
Estas vistorias decorrem de ações autónomas ou concertadas com outras entidades, e a sua finalidade é a verificação do cumprimento da legislação em vigor.
Legislação Genérica
Esclarecimentos
Agendamento
ANIMAIS DE COMPANHIA