Torna-se público que é determinada a abertura de procedimento para atribuição de licenças destinadas à prestação de serviços de restauração e/ou bebidas não sedentária e venda ambulante, de produtos não alimentares, durante as iniciativas no âmbito do evento “Está Tudo em Festa 2026”.

As candidaturas serão exclusivamente submetidas online, a partir das 00:00 horas do dia 30 de maio de 2026 até às 23:59 horas do dia 08 de junho de 2026.

Será admitida uma candidatura para várias iniciativas, devendo obrigatoriamente constar da mesma a identificação das datas pretendidas e a utilização em todas do mesmo equipamento.

O requerimento encontra-se disponível nos serviços da área de “Economia e Gestão do Espaço Público” do Balcão Virtual.

Para mais informações consulte o Edital n.º 164/2026.