Torna-se público a designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau – Coordenador do Serviço de Fiscalização Municipal (SFM), o fiscal Licínio Crispim Gaspar Monteiro, com efeitos a 1 de outubro de 2022.

Torna-se público a designação para substituir o Diretor Municipal de Desenvolvimento Social, Dr. Mário da Rocha Ávila, ausente do país por motivos de trabalho,  no período compreendido entre 23 de Outubro (inclusive) a 31 de Outubro (inclusive), a Secretária Geral, Dra. Elsa Maria Alves Correia Henriques.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a Audiência de interessados para procedimento de resolução do contrato, referente ao fogo municipal sito na Rua Joaquim Montes, nº 51, 1ºC, no Feijó, atribuído a Armando Jorge.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente  Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sito na Quinta de Santo António, Bloco 2, C/V Esq., no Laranjeiro, ocupada por Antonela Vitoreira Pedro.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da Habitação municipal, sito na Quinta de Santo António, Bloco 6, 3º Fte., no Laranjeiro, atribuída a José Rui Vaz Lubrano Barbosa Vicente, atenta a cessação do contrato, em virtude do falecimento do mesmo.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a Audiência de interessados para procedimento de resolução do contrato, referente ao fogo municipal sito na Rua Almada Negreiros, nº 21, 2ºA, no Feijó, atribuído a Alexandre Miguel Marques Pôla.